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A Intervenção Profissional na Gestão das Políticas Públicas e Sociais |
80h |
Das Políticas Públicas e Sociais; Origem e Surgimento; No Brasil; Características das Políticas Públicas no Brasil; Modelos de Políticas Públicas; Elaboração das Políticas Públicas; Identificar o Problema; Formação da Agenda; Formulação de Políticas; Tomada de Decisão; Implementação de Política Pública; Avaliação da Política Pública; Do Assistente Social; Institucionalização do Serviço Social; Política Social: Instrumento do Serviço Social; Competências e Atribuições; Da Intervenção do Profissional nas Políticas Públicas e Sociais; O Assistente Social e as Políticas Públicas e Sociais; Da Administração Pública e Gestão Social; Organização e Gestão das Políticas Sociais; A Profissão Atualmente. |
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Noções Preliminares Sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS |
80h |
A Trajetória do Sistema Único de Assistência Social SUAS; O SUAS: Antes e Depois; A Norma Operacional Básica NOB/SUAS; NOB/RH. PNAS. Os desafios para atuação profissional no SUAS. Atuação de Psicólogos e Assistentes Sociais na Assistência Social: O Serviço Social e a Assistência Social; Psicologia e Assistência Social. Políticas Sociais, seus níveis de Proteções Social Básica e Especial e os Serviços e Programas que estas comportam (CRAS-PAIF-SCFV, CREAS-PAEFI, Acolhimento Institucional, Enfrentamento às violências e violações de direitos, controle social etc) |
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Legislação para Assistência Social |
80h |
Constituição Federal ? 1988; Lei Orgânica da Assistência Social ? 1983; Política Nacional de Assistência Social ? 2004 e NOB/SUAS ? 2005; Instruções Normativas e Operacionais. |
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Benefícios Assistenciais |
80h |
Evolução histórica da Seguridade Social, no mundo e no Brasil. Fundamentos da Seguridade Social. Teoria Geral do Direito da Seguridade Social. Dogmática do Direito da Seguridade Social: beneficiários, custeio e benefícios. Saque FGTS(Lei 8.036/90 Art. 20). Benefício da Prestação Continuada (BPC) - Lei 8.742/93. |
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Atos Infracionais e Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes |
80h |
Introdução. O Sistema de Garantia Dos Direitos da Criança e do Adolescente – RES. 113 CONANDA. Ministério Público. Conselho Tutelar. Crimes e Infrações Contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Proteção da criança no cenário internacional. |
6 |
Sistema Legal de Proteção Jurídica II: Direito do Idoso |
80h |
Introdução. Envelhecimento da População. Idoso, Família e Sociedade. Direito ao Envelhecimento Saudável. A Participação do Serviço Social Junto ao Idoso. A Questão da Cidadania. Defesa dos Direitos do Idoso. |
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Normas Técnicas Sobre o SUAS |
80h |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB-SUAS). NOB-RH/SUAS. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Proteção Social Básica. Proteção Social Especial de Média Complexidade. Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Códigos de Ética Profissional do Serviço Social e da Psicologia. |
8 |
Tópicos Avançados em Análise Social: Migrações, Etnias, Gêneros, Família, Crianças e Envelhecimento |
80h |
Migrações; Os Modelos de Migração; Definição; Imigração no Brasil nos tempos hodiernos; Migração no mundo; O papel dos serviços sociais aos migrantes; Princípios, diretrizes e competências federativas no atendimento aos Migrantes no SUAS; Gênero e Etnias; Definição de Gênero e sua Aplicação; Conceituação de Transgêneros; Transexuais; Cross-Dressers, Drag queens, Drag Kings e transformistas; Etnias; Diferença entre raça e etnia; Etnias no Brasil e no exterior; Família, Criança e Envelhecimento; Família e sua proteção jurídica; A proteção da criança e do adolescente; Do direito à saúde; Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade; Do Conselho Tutelar; Envelhecimento. |
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Ética e Cidadania |
80h |
Ética e Moral: Conceitos e Evolução Histórica; O que é Ética e Moral?; Evolução Histórica dos Conceitos; A Relação entre Ética e Moral; Ética e Moral nas Relações Sociais; Ética, Moral e ; Desafios do Exercício da Cidadania no Brasil; A Consolidação da Democracia após 1988; Os Desafios para o Exercício Pleno da Cidadania; Direito; Ética na Política; Ética das Convicções e Ética da Responsabilidade; Ética, Moral e Política: A Construção da Cidadania; O Conceito de Cidadania e sua Evolução Histórica; Cidadania e Direitos Fundamentais; A Cidadania no Mundo Globalizado; Cidadania no Brasil; A Afirmação da Ideia de Cidadania no Brasil; A Cidadania no Império; A Cidadania na República; A Cidadania na Redemocratização; A Cidadania e as Desigualdades Sociais; Ética nas Relações de Trabalho: O Código de Ética Profissional; Ética, Mercado e Instituições; A Responsabilidade Social das Organizações; Ética nas Burocracias Públicas e Privadas; O Código de Ética Profissional; Os Conselhos Profissionais de Ética; Ética e Cidadania nas Relações de Trabalho. |
TOTAL |
720h
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