| 1 |
Introdução ao Serviço Social |
80h |
| A institucionalização e a consolidação do Serviço social na América Latina e no Brasil. A influência norte americana e européia. A trajetória da constituição do Serviço Social a partir de fins do século XIX e início do século XX. O significado social da profissão e a identificação das demandas na sociedade brasileira. Matrizes do pensamento social. Práticas profissionais como expressão das relações entre as classes sociais e seus interesses contraditórios. As transformações sociais e econômicas da sociedade e seus rebatimentos na institucionalização do Serviço Social na América Latina e no Brasil. |
| 2 |
As Dimensões Profissionais do Serviço Social |
80h |
| Os Fundamentos socio-históricos do Serviço Social; Dimensão Teórico-Metodológica; Dimensão Ético-Política; Dimensão Técnico-Operativa; Dimensão Prático-Formativa; Enfim, o que é Instrumentalidade do Serviço Social. |
| 3 |
História Cultural e suas Análises |
80h |
| Cultura: Alguns Delineamentos; Os Embriões da História Cultural; Campos de Investigação da História Cultural; A Nova História Cultural / Micro-História. |
| 4 |
Diversidade, Educação Ambiental e Patrimônio Cultural |
80h |
| Meio Ambiente e seus Conceitos; Homem x Meio Ambiente; Conceito de Meio Ambiente; Meio Ambiente Natural; Meio Ambiente Artificial; Meio Ambiente Cultural; Meio Ambiente do Trabalho; Patrimônio Genético; Princípios do Direito Ambiental; Patrimônio Histórico Cultural; Bens Ambientais; Definição de Patrimônio; Patrimônio Cultural Imaterial ou Intangível; Patrimônio Cultural Material ou Tangível; Patrimônio Cultural Natural; Proteção ao Patrimônio Cultural; Crescimento das Cidades e Planejamento Urbano; Gênese das Cidades; A Urbanização Brasileira; Política de Planejamento: O Estatuto das Cidades. |
| 5 |
Políticas Públicas e Sociais |
80h |
| Políticas Públicas x Políticas Sociais; Mobilidade Urbana Sustentável e a Gestão Integrada; Política de Mobilidade Articulada com Política de Desenvolvimento Urbano; Seguridade Social; Cultura, Esporte e Lazer; Educação; Política Agrícola e Reforma Agrária; Segurança. |
| 6 |
Direitos Fundamentais e Seguridade Social |
80h |
| Direitos fundamentais. Teoria dos direitos fundamentais. Direitos fundamentais na Constituição do Brasil. Direitos fundamentais em espécie. Jurisdição constitucional dos direitos fundamentais. Seguridade Social. Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Da Organização da Seguridade Social. Das fontes e dos princípios da Seguridade Social. Regime Próprio de Previdência. Regime Geral de Previdência. Previdência Complementar. Segurados e Contribuintes. Planos de Benefícios da Previdência Social. Cumulação de benéficos e prescrição. |
| 7 |
A Mídia e a Comunicação como Articulador dos Direitos Sociais |
80h |
| Introdução a Mídia: Contextualização Histórica, Teorias e Conceitos. Os meios de Comunicação e suas Características. O Processo de Comunicação da Sociedade Brasileira. A Comunicação Brasileira e suas Relações Sociais. A Comunicação Social como Produtora Cultural e Simbólica. Relações de poder/dominação associada à produção cultural (cultura popular X indústria cultural). Instancias de legitimação e construção da realidade. Tópicos Especiais: Individualismo, desigualdade, exclusão social e violência. Influência da Mídia Positiva e Negativa sobre a Sociedade. |
| 8 |
Responsabilidade Civil |
80h |
| Contextualização Histórica da Responsabilidade Civil. Pressupostos da Responsabilidade Civil Subjetiva: Conduta; Dano; Culpa; Nexo de Causalidade. Excludentes de Responsabilidade Civil: Caso fortuito e força maior; Fato de terceiro; Culpa exclusiva da vítima. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilidade Civil das pessoas Jurídicas de Direito Privado. Responsabilidade Civil por fato: de terceiros; das coisas; ilícito. Responsabilidade Profissional. Transparência e sua teoria. Responsabilidade Civil Objetiva: Pressupostos; Conduta; Dano; Nexo de causalidade. Teoria do risco: Risco-proveito; Risco profissional; Risco excepcional; Risco criado; Risco integral. Direito Especiais de Responsabilidade Civil. |
| 9 |
Inclusão Social de Pessoas com Deficiência |
80h |
| Conceito de inclusão e exclusão social a partir da formação sociocultural brasileira. Exclusão de pessoas com deficiências físicas incapacitantes na família e na sociedade. Valores institucionais pautados no desenvolvimento das potencialidades e da emancipação das pessoas com deficiência. A realidade social e cultural nos processos de exclusão e inclusão social das pessoas com deficiências. Políticas públicas de acessibilidade, promoção, inclusão. Processos de Exclusão Social nos vários setores que compõe o cotidiano da vida em sociedade. Legislação Específica: Estatuto da Pessoa com Deficiência ( Lei 13.146/2015). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000; Lei nº 10.436/2002; Decreto 5.296/2004; Decreto nº 5.626/2005; Lei nº 13.443/2017; Lei nº 13.825/2019; Lei nº 13.835/2019). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Resolução Nº 230 de 22/06/2016. Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989; Decreto 3.298/1999; Decreto 9.508/2018; Decreto 9.546/2018). Pessoas com Deficiência na Constituição. |
| TOTAL |
720h
|
|
