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Proteção do Meio Ambiente |
80h |
| Preservação do Meio Ambiente; O Meio Ambiente; Histórico Sobre a Questão Ambiental; Evolução Histórica: Preocupação Com o Meio Ambiente; Meio Ambiente e Ecologia; Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); O Zoneamento Ambiental; Avaliação do Impacto Ambiental; Licenciamento Ambiental; Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA; Poluição e Controle Ambiental; Poluição; Tipos de Poluição; Formas de Controle de Emissão de Gases; Tecnologias de Controle de Poluição do Ar; Poluição Hídrica; Tipos de Processos de Tratamento de Efluentes; Classificação dos Sistemas de Tratamento; Legislação Ambiental; Legislação Ambiental; Conceito de Epia/Rima; Código Florestal; Acidentes Ambientais e Planos de Contingência; Resíduos Sólidos: Abordagem e Tratamento; Objeto e Objetivo; Logística Reversa; Classificação dos Resíduos; Tratamento dos Resíduos Sólidos; Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos; Noções de Gestão Ambiental; Introdução à Gestão Ambiental; Processo de Planejamento; Sistema de Gestão Ambiental (SGA); Responsabilidade Socioambiental |
| 2 |
Responsabilidade Ambiental |
80h |
| Responsabilidade civil; Responsabilidade Objetiva; Teoria do Risco Integral x Teoria do Risco Administrativo; Dano Ecológico x dano ambiental; Dano moral coletivo x dano social; Princípios que fundamentam a responsabilidade civil ambiental; Princípio da prevenção; Princípio da precaução; Princípio do poluidor-pagador ou predador ou da responsabilidade; Princípio do limite; Princípio do direito humano fundamental; Princípio do não retrocesso ambiental; Princípio do acesso equitativo; Princípio da ubiquidade; Princípio do desenvolvimento sustentável; Lei e julgados imprescindíveis para a responsabilidade ambiental; Legislação; Jurisprudência; Instrumentos Processuais para Proteção Ambiental
Ação Civil Pública; Legitimidade ativa; Legitimidade passiva; Competência jurisdicional; Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva; Termo de ajustamento de conduta; Mandado de segurança coletivo; Responsabilidade Administrativa e Penal Ambiental; Responsabilidade Penal Ambiental; Natureza Jurídica; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Competências; Ação penal; Tipos penais; Princípio da Insignificância; Aplicação da pena; Crimes ambientais em outras legislações ambientais; Programa de Regularização Ambiental e seus aspectos na responsabilidade ambiental. |
| 3 |
Controle Ambiental de Efluentes Atmosféricos |
80h |
| Emissões Atmosféricas: origem, definição, características; Poluentes atmosféricos; Dispersão de poluentes atmosféricos; Padrões de qualidade do ar; Amostragem e análise de poluentes atmosféricos; Controle de poluentes atmosféricos; - Aspectos legais: resoluções pertinentes para emissões atmosféricas - CONAMA. Estudo de efluentes industriais; Dispersão Eólica de Poluentes e Manejo de áreas contaminadas. |
| 4 |
Resíduos Sólidos de Mineração e Resíduos Industriais |
80h |
| Conceitos e classificação dos resíduos de mineração. Impacto dos resíduos de mineração na degradação de áreas ambientais. Índices de qualidade das águas. Gestão de água e rejeitos minerais. Remoção de materiais pesados das águas. Barragens de rejeitos. Conceitos e classificação dos resíduos industriais. Gestão ambiental de resíduos industriais. Logística reversa. Tratamento e reuso de rejeitos industriais. Acondicionamento, transporte e armazenamento de resíduos perigosos. Reciclagem de resíduos industriais. Disposição final de resíduos industriais. |
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Educação Ambiental e Sustentabilidade |
80h |
| A Relação Homem-Natureza: Histórico e a Abordagem de Progresso Sustentável; Desenvolvimento Sustentável; Viver de Forma Sustentável; Passos para de Construir uma Sociedade Sustentável; Respeitar e Cuidar da Comunidade dos Seres Vivos; Melhorar a Qualidade da Vida Humana; Conservar a Vitalidade e a Diversidade do Planeta Terra; Permanecer nos Limites da Capacidade Suporte do Planeta Terra; Modificar Atitudes e Práticas Pessoais; Emitir que as Pessoas Cuidem do seu Próprio Meio Ambiente; Gerar uma Estrutura Nacional para a Integração de Desenvolvimento e Conservação; Constituir uma Aliança Global; Aplicações dos Princípios Descritos - Ações para uma Vida Sustentável. |
| 6 |
Direito e Legislação Ambiental |
80h |
| Introdução Ao Direito Ambiental; Direito Ambiental: Definição; Direito Ambiental No Brasil; Lei 6.938/81;Legislação Ambiental. |
| 7 |
Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade |
80h |
| A Relação Homem-Natureza: Histórico e Abordagem de Progresso Sustentável; Desenvolvimento Sustentável; Viver de Forma Sustentável; Passos para se Construir uma Sociedade Sustentável; Respeitar e Cuidar da Comunidade dos Seres Vivos; Melhorar a Qualidade da Vida Humana; Conservar a Vitalidade e a Diversidade do Planeta Terra; Permanecer nos Limites da Capacidade Suporte do Planeta Terra; Modificar Atitudes e Práticas Pessoais; Permitir que as Pessoas Cuidem do seu Próprio Meio Ambiente; Gerar uma Estrutura Nacional para a Integração de Desenvolvimento e Conservação; Constituir uma Aliança Global; Aplicações dos Princípios Descritos - Ações para uma Vida Sustentável. |
| 8 |
Indicadores de Qualidade Ambiental |
80h |
| Indicadores de Qualidade Ambiental; Índice de Insalubridade Ambiental (ISA); Índice de Qualidade de Aterros de Resíduos (IQAR ou IQR); Indicadores para Qualidade do Solo (IQS); Indicadores de Qualidade do Ar; Modelo de Qualidade Adotado pelo Estado de Minas Gerais; Indicadores Específicos; Mecanismos de Controle de Qualidade. |
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Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Líquidos |
80h |
| O Crescimento das Cidades ? Causas e Consequências; Resíduos Sólidos Urbanos ? RSU; Resíduos dos Serviços de Saúde ? RSS; Resíduos Sólidos Industriais ? RSI e Resíduos das Construções Civis; Resíduos Líquidos; Poluição Sonora; A Legislação e o Plano de Gestão Integrado e Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos ? GISRSU; Os Aspectos Epidemiológicos, Sociais, Econômicos e Ambientais dos Resíduos Urbanos. |
| TOTAL |
720h
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