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Planejamento Tributário |
80h |
Origens e Importância do Planejamento; Planejamento Tributário; A Questão da Elisão e Evasão Fiscal no Planejamento Tributário; Elementos e Características de Um Bom Sistema Tributário; Tributação sobre O Consumo, sobre A Propriedade e sobre A Renda; A Norma Antielisiva ? Parágrafo Único do Art. 116; A Medida Provisória N. 232. |
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Finanças, Economia e Tributos Aplicados à Logística |
80h |
Matemática financeira: juros simples, compostos, montante, taxa nominal, equivalente, desconto simples, método de taxa de retorno e taxas múltiplas de retorno;Gestão econômica: fluxo de caixa, ROI, budget, DRE, e P&L;Economia: macroeconomia, microeconomia, inflação, câmbio, impactos locais e globais;Como identificar oportunidades de redução na carga tributária: adequação de operações e benefícios fiscais;Principais impostos que impactam a operação logística;Tributação inerente ao processo logístico: IPI, ICMS, ISS e PIS/COFINS;Reduzindo custos em operações de compra: aquisição de matéria-prima e compra de ativos imobilizados;As oportunidades tributárias na importação;Importação por conta e ordem de terceiros;Importação por encomenda;Indicadores: Cost to Pay, Cost to Source, Cost to Make, Cost to Deliver e Cost to Return. |
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Contabilidade Tributária |
80h |
"Contabilidade Básica; Escrituração Contábil / Tributária; O Simples Nacional, As Micro Empresas e As Empresas de Pequeno Porte; Tributação pelo Imposto de renda e Contribuição Social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
Controle fiscal dos débitos e dos créditos do IPI e ICMS. PIS e COFINS. Contabilização de
impostos, taxas e contribuições." |
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Introdução ao Direito Tributário e Contábil |
80h |
O Sistema Tributário e a atividade financeira do Estado: noções gerais; Fontes do Direito Tributário; Constituição Federal; Lei complementar ; Lei Ordinária; Decreto, Lei Delegada, Medida Provisória e Resolução; Tratados e Convenções Internacionais; Direito Tributário, Tributo, relação tributária, legislação tributária: definições; O Direito Tributário; O Tributo: definição, natureza jurídica ; Características do tributo quanto a sua finalidade e outras classificações relevantes; Espécies tributárias: características e regimes jurídicos específicos; Critérios de identificação das espécies tributárias; As espécies tributárias; Imposto; Taxas ; Contribuição de melhoria; Empréstimos compulsórios; Contribuições; Competência tributária e capacidade tributária ativa; Tipologia da competência; Limitações constitucionais ao poder de tributar ; Princípio da legalidade tributária; Princípio da isonomia tributária; Princípio da anterioridade ; Princípio da irretroatividade tributária; Princípio do não confisco; Princípio da não limitação do tráfego de pessoas e bens; Princípio da uniformidade geográfica; Princípio da não cumulatividade; Imunidades tributárias; Imunidades genéricas, subjetivas e objetiva; Obrigação tributária; Obrigação principal e obrigação acessória; Fato gerador e hipótese de incidência; Sujeitos da relação jurídico-tributária; Solidariedade e seus efeito; Domicílio tributário; Responsabilidade Tributária; Responsabilidade por substituição; Responsabilidade por sucessão; Lançamento tributário |
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Estudo Sobre Auditoria |
80h |
Dos Fundamentos da Economia Empresarial; Conceitos e Aplicações; As Fronteiras Verticais; Gestão de Tributos na Auditoria; A Auditoria e sua Aplicação; Conceitos Iniciais da Gestão de Tributos; Das Finanças Corporativas Aplicadas à Auditoria; Conceitos de Finanças Corporativas; Ponderações e Complementos Importantes sobre as Finanças Corporativas.
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Contabilidade Aplicada ao Setor Público |
80h |
Procedimentos Contábeis Orçamentários; Princípios Orçamentários; Receita Orçamentária; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Contabilidade Pública; Patrimônio Público; Ativo e Seus Elementos; Passivo e Seus Elementos; Patrimônio Líquido e Suas Variações; Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Atualizações das Normas Brasileiras de Contabilidade – Efeitos a Partir de 2019 – Técnicas Do Setor Público (Nbc Tsp); Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstrações das Variações Patrimoniais; Demonstrações dos Fluxos de Caixa; Nbc T Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Contabilidade do Terceiro Setor; |
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Regimes Especiais aplicáveis a instituições financeiras |
80h |
Regimes Especiais aplicáveis a instituições financeiras. Reorganização de Instituições Financeiras. Regime de Administração Especial Temporária – RAET. Intervenção. Liquidação extrajudicial. Responsabilidade de administradores e controladores nos regimes especiais. Responsabilidade externa e dos órgãos fiscalizadores. |
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Introdução e Princípios Tributários |
80h |
Conceito De Direito Tributário; Natureza Jurídica Do Direito Tributário; Relação Do Direito Tributário Com Outros Ramos Do Direito; Fontes Do Direito Tributário; Tributos E Tributações; Definição E História; Prestação Tributária; Prestação Pecuniária; Prestação Compulsória ; Prestação Diversa De Sanção; Prestação Estabelecida Por Lei; Prestação Por Lançamento; Competência Tributária; Classificação Da Competência Tributária; Principios Tributários; Princípio Da Liberdade Fiscal; Princípio Da Legalidade Tributária; Princípio Da Anterioridade Tributária; Princípio Da Capacidade Contributiva; Princípio Da Isonomia; Princípio Da Irretroatividade; Princípio Da Vedação Ao Confisco; Princípio Da Razoabilidade E A Proporcionalidade; Princípio Da Não Limitação Ao Tráfego De Pessoas E Bens. |
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Intervenção do Estado na Propriedade e no Domínio Econômico |
80h |
Intervenção do Estado na Propriedade: Introdução; Propriedade; Competências para intervir na propriedade; Modalidades de Intervenção na propriedade; Servidão administrativa; Instituição; Extinção; Características; Requisição; Espécies, objeto e indenização; Instituição e extinção; Características; Ocupação temporária; Características; Limitações Administrativas; Características; Quadro Comparativo Geral; Tombamento; Competência; Espécies; Instituição, extinção e indenização; Intervenção do Estado na Propriedade: Desapropriação; Introdução; Competências: legislativa, declaratória e executória; Natureza Jurídica; Espécies de desapropriação e pressupostos; Bens desapropriáveis; Destinação especial de bens; Desapropriação por zona; Desapropriação para urbanização e reurbanização; Desapropriação para fins de formação de distritos industriais; Desapropriação por interesse social; Desapropriação confisco; Procedimento expropriatório; Fase declaratória; Caducidade do decreto expropriatório; Fase executória; Desapropriação: via administrativa; Desapropriação: via judicial; Ação Judicial de desapropriação; Imissão provisória na posse; Pressupostos; Prova Pericial; Intervenção do Ministério Público; Sentença e transferência do bem; Indenização; ADI 2332: a decisão do STF sobre os juros compensatórios nas desapropriações por utilidade pública; Percentual de juros compensatórios nas desapropriações; Constitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º do artigo 15-A do DL 3365/41; Inconstitucionalidade do parágrafo 4º do artigo 15-A do DL 3365/41; Honorários; Benfeitorias; Margens dos rios navegáveis; Fundo de Comércio; Jazidas; Direito de extensão; Tredestinação; Retrocessão; Desistência da desapropriação; Intervenção do Estado na ordem Econômica; A ordem econômica: fundamentos; A valorização do trabalho e a liberdade de iniciativa; Monopólio; Repressão ao abuso do poder econômico; Controle do abastecimento; Tabelamento de preços; Criação de empresas estatais. |
TOTAL |
720h
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