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Registros Públicos: Introdução e Aspectos Práticos |
80h |
| Introdução. Princípios. Espécies. Finalidade. Função. Fé Pública. Delegação. Requisitos Para o Ingresso Nos Serviços de Registros Públicos. Fiscalização Pelo Poder Judiciário. Regime Jurídico Dos Titulares e Dos Prepostos. Seguridade Social. Escrituração. Ordem do Serviço. Publicidade. Responsabilidade Civil/Penal/Trabalhista e Tributária Dos Registradores e Notários. Direitos e Deveres Dos Notários e Registradores. Das Infrações Disciplinares e Penalidades. Competência e Atos Praticados. |
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Serviços Notariais e Registrais |
80h |
| Introdução. O Direito Registral. Serviços Notariais e de Registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Reconhecimento da União Estável – Lei nº 11.441/2017. Cuidados Mediante a Praça. Averbação Premonitória. Registros Especiais. |
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Cartórios, Tabelionatos e Escrituras |
80h |
| O Que é o Serviço Notarial e o de Registro. O Tabelião e o Oficial de Registro. Competências. Cartório de Registro Civil Das Pessoas Naturais. Tabelionato de Protesto. Tabelionato de Notas. Cartório de Registro Civil Das Pessoas Jurídicas. Cartório de Distribuidor e Contratos Marítimos. Cartório de Títulos e Documentos. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração Dos Livros Obrigatórios. Escrituração Dos Classificadores |
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Documentos Normativos Aplicado aos Registros Públicos |
80h |
| Introdução; Lei de Registros Públicos; Lei de Protesto; Lei Dos Notários e Dos Registradores; Lei Dos Emolumentos; Lei de Escrituras Públicas; Decreto 93.240/1986. |
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Segurança de Dados e Procedimentos Eletrônicos Aplicados aos Registros Públicos |
80h |
| Certidão Digital. Documento Eletrônico. Assinatura Digital e Registro Eletrônico. Arquivamento. Segurança e Preservação de Documento Eletrônico. Microfilmagem e Digitalização. Leis, Decretos e Provimentos do CNJ Atinentes à Temática. |
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Introdução e Princípios Tributários |
80h |
| Conceito De Direito Tributário; Natureza Jurídica Do Direito Tributário; Relação Do Direito Tributário Com Outros Ramos Do Direito; Fontes Do Direito Tributário; Tributos E Tributações; Definição E História; Prestação Tributária; Prestação Pecuniária; Prestação Compulsória ; Prestação Diversa De Sanção; Prestação Estabelecida Por Lei; Prestação Por Lançamento; Competência Tributária; Classificação Da Competência Tributária; Principios Tributários; Princípio Da Liberdade Fiscal; Princípio Da Legalidade Tributária; Princípio Da Anterioridade Tributária; Princípio Da Capacidade Contributiva; Princípio Da Isonomia; Princípio Da Irretroatividade; Princípio Da Vedação Ao Confisco; Princípio Da Razoabilidade E A Proporcionalidade; Princípio Da Não Limitação Ao Tráfego De Pessoas E Bens. |
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Sistema Registral Imobiliário |
80h |
| Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios. |
| 8 |
Direito Urbano e Tributário Aplicado ao Setor Imobiliário |
80h |
| Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. |
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Princípios do Direito em Negócios Imobiliários |
80h |
| Introdução. Contratos e Licitações na Esfera Pública. Planejamento Estratégico Aplicado. Marketing Imobiliário. Avaliação e Negociação Imobiliária. Finanças e Financiamento Habitacional. |
| TOTAL |
720h
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