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Teoria Geral dos Meios Alternativos de Solução de Conflito |
80h |
| Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos; Mudança de mentalidade: papel do CNJ, Tribunais e Instituições públicas e privadas;Legislação brasileira sobre conciliação-mediação e Juizados Especiais. Resolução do CNJ. Provimentos dos Tribunais; Teoria Geral do Conflito: Conceito e estrutura, Aspectos objetivos e subjetivos. |
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Sujeitos e Atos do Processo |
80h |
| Sujeitos do Processo; Partes, Representantes e Advogados; Capacidade Processual e Postulatória; Deveres das Partes e dos Procuradores; Procuradores; Sucessão das Partes e dos Procuradores; Juiz; Auxiliares da Justiça; Ministério Público; Advocacia Pública; Defensoria Pública; Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros; Litisconsórcio; Classificação; Litisconsórcio Multitudinário; Litisconsórcio Necessário; Litisconsórcio Facultativo; Litisconsórcio Unitário e Simples; Regime de Litisconsórcio; Intervenção de Terceiros; Assistência; Denunciação da Lide; Chamamento ao Processo; Modalidades Incluídas no Cpc/2015; Modalidades Excluídas no Cpc/2015; Atos Processuais; Forma e Espécies de Atos Processuais; Tempo e Lugar dos Atos Processuais; Prazos; Comunicação dos Atos Processuais; Citação; Cartas; Intimações; Nulidades. |
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Mediação e Conflitos |
80h |
| Composição de conflitos. Teoria dos conflitos. Resolução extrajudicial de conflitos: Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem. Mediação – Aspectos gerais. Autocomposição. Resolução CNJ 25/2010. Sistema autocompositivo. Sistema heterocompositivo. Formas híbridas de resolução de conflitos. Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). Processo civil brasileiro: construção de consensos e cooperação. Harmonização entre as normas do CPC e da Lei de Mediação. Conciliação ou mediação. Modalidades de mediação. Princípios. Mediação on-line. Isonomia das partes. Busca do consenso. Cláusula de mediação. Ações de família. Mediação extrajudicial. Cláusulas contratuais de mediação. Mediadores extrajudiciais. Título executivo extrajudicial. Especificidades da Mediação. Transdisciplinaridade e a mediação. As relações sociais e os conflitos. Plurisensorialidade. A inteligência emocional. Identificação dos interesses. Perguntas autoimplicativas. Mediador - Resumir histórias. Recontextualização ou paráfrase. Mediação Judicial. Mediação pré-processual. Mediação processual. Procedimento de mediação. Mediadores judiciais. Autocomposição na Administração Pública. Mediação em prática. Impedimento e suspeição do mediador. Técnicas de negociação do mediador. Câmaras Privadas de Mediação. Restrição ao exercício da advocacia pelo mediador. Formação profissional do mediador. Princípios que norteiam a mediação. Técnicas da mediação. Diferenças entre mediadores e conciliadores. Comunicação não violenta. Capacitação do mediador. ZOPA – Zona de Possível Acordo. Pré-mediação. Vantagens da mediação. Espécies de mediação. Notas conclusivas. |
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Ética na Mediação de Conflitos |
80h |
| Ética e a mediação. Princípios Éticos: autonomia da vontade, isonomia entre o mediandos, lealdade/boa-fé, imparcialidade, independência, competência, diligência, credibilidade, informalidade, não-adversaridade, confidencialidade.Código de Ética para Mediadores. |
| 5 |
Arbitragem |
80h |
| Conceito e história; A convenção de arbitragem; Cláusula compromissória; Compromisso arbitral; Arbitragem endoprocessual dos juizados especiais; Arbitragem perante o poder público. |
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Técnicas de Negociação |
80h |
| Comunicação Não Violenta - CNV: Os 4 (quatro) passos da CNV. Expressão de sentimentos e necessidades. Criando empatia. Observar sem avaliar. Assumindo a responsabilidade pelos próprios sentimentos. Formas de resolução dos conflitos: adversariais e não adversariais. O terceiro facilitador: funções, postura, atribuições, limites de atuação, imparcialidade X neutralidade, ética, Código de Ética, remuneração e supervisão. |
| 7 |
Teoria Geral dos Direitos Humanos Fundamentais |
80h |
| Conceitos. Aproximações e distanciamentos. Características. Dimensões de direitos. Estrutura normativa dos sistemas de proteção de direitos humanos. Direitos humanos na Constituição Federal de 1988. Prevalência dos direitos humanos. Direitos fundamentais implícitos. Incorporação de tratados de direitos humanos. Incidente de deslocamento de competência. Histórico dos Direitos Humanos Fundamentais: Magna Charta Libertatum de 1215 (Inglaterra); Petition of Rights de 1628 (Inglaterra); Habeas Corpus Act de 1679 (Inglaterra); Bill of Rights de 1688 (Inglaterra); Declaração de Independência dos Estados Unidos de 1776; Constituição Americana de 1787 e Bill of Rights de 1789 (Estados Unidos); Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 (França); Constituição Mexicana de 1917; Declaração do Povo Trabalhador e Explorado de 1918 (Rússia) e Constituição de Weimar de 1919 (Alemanha); Antecedentes da internacionalização dos Direitos Humanos; Direito Humanitário e Primeira Convenção de Genebra de 1864; Tratado de Versalhes de 1919. Direito Internacional dos Direitos Humanos. Conferência de São Francisco e Fundação das Nações Unidas. Direitos da pessoa humana. Direito das minorias. Direito Humanitário. Proteção no âmbito da Cruz Vermelha e o Direito de Genebra. Proteção no âmbito da ONU e o Direito de Nova York. Direito dos Refugiados. Estatuto dos Refugiados. Alterações recentes no movimento de refugiados. |
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Gestão de Conflitos |
80h |
| Conceituando Conflito; Transição no conceito de Conflito; Conflitos; Organizacionais; Tipos de Conflitos; Diversidade; Adequação; Externos (Época de crise); Gestão da mudança; Equilíbrio pessoal – profissional; Ambiente de trabalho / Estresse; ético; Emoções; Valores; Percepção; Comunicação; Conflito Intergeracional; Negociação, Soluções Satisfatórias e Desafios |
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Relacionamento Interpessoal e Ética Profissional |
80h |
| Relacionamento Interpessoal: Conceitos E Contextos; Uma breve contextualização; Das Psicologias Sociais e do Desenvolvimento às outras Áreas do Conhecimento; Gestão de Pessoas e os Relacionamentos Humanos; Inteligência Emocional; Gestão de Conflitos no Ambiente de Trabalho Liderança, Comunicação e Equipe de Trabalho; Liderança nas Organizações Comunicação Interpessoal nas Organizações; Trabalho em Equipe; Gestão de Conflitos; Conceitos e causas de conflito; Formas, estratégias e táticas de negociação; Ética Profissional; Conceitos e Fundamentos; A Ética Profissional A conduta ética de um profissional; Código de Ética Profissional. |
| TOTAL |
720h
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