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As Modalidades de Licitação no Brasil |
80h |
| Licitação; Conceito; Finalidade do Procedimento Licitatório; Tipos de Licitação; Quem deve Licitar; Tratamento Diferenciado para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte; Modalidades Licitatórias; Concorrência; Tomada de Preço; Convite; Concurso; Leilão; Pregão
Licitação para Registro de Preço; Procedimentos Licitatórios; Procedimento Concorrência; Procedimento da Tomada de Preços; Procedimento Carta Convite; Procedimento Concurso; Procedimento Leilão; Procedimento Pregão.
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Licitações e contratações públicas, consórcios e convênios |
80h |
| Licitação: Princípios, Dispensa e Inexigibilidades; Introdução; Finalidades da Licitação; Conceito; Competência; Obrigação de Licitar; Princípios; Contratação Direta; Licitação: Modalidades; Modalidades Licitatórias; Licitação de Serviços de Publicidade; Registro de Preços; Regime Diferenciado de Contratação – RDC; Anulação e Revogação da Licitação; Lei 13448/2017; Sanções Penais; Modalidade e Tipo de licitação; Contratos Administrativos, Consórcios e Convênios; Contratos Administrativos: Introdução; Disciplina Normativa; Regime Jurídico; Prerrogativas; Características; Posição Preponderante da Administração; Cláusulas Exorbitantes; Cláusula essencial: exigência de garantia; Equilíbrio Econômico-Financeiro; Exceção de Contrato não Cumprido; Convênios Administrativos; Consórcios; Lei 13303/2016. |
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Contratos e Licitações |
80h |
| Dos Contratos; Tipos de Contratos Administrativos; Elementos Obrigatórios; Alteração do Contrato; Execução; Duração Contratual; Dos Princípios; Princípios Administrativos; Princípios Advindos da Lei 14.133/2021; Princípios Licitatórios; Da Licitação; Do Processo Licitatório; Da Fase Preparatória. |
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Poderes e Deveres Administrativos |
80h |
| Deveres Administrativos; Poderes Administrativos; Responsabilidade Civil da Administração Pública; Bens Públicos; Controle da Administração Pública. |
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Organização do Estado e dos Poderes |
80h |
| Organização Político-Administrativa; O Federalismo Brasileiro; Repartição De Competências; Poder Legislativo; Poder Executivo; Poder Judiciário; Defesa Do Estado E Das Instituções Democráticas. |
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Gerenciamento Integrado de Processos |
80h |
| Gerenciamento pelas Diretrizes; Pensando em Diretrizes; Características das Diretrizes; Implantação do Gerenciamento pelas Diretrizes; Desdobramento das Diretrizes; Gerenciamento de Processos; A Abordagem por Processos; A Abordagem por Processos e a Gestão da Qualidade; Identificação dos Processos-Chave na Empresa; Mapeamento e Modelagem de Processos; Gerenciamento da Rotina; O Gerenciamento da Rotina; Modelando Processos para Gerenciamento da Rotina; Indicadores de Desempenho dos Processos; O Fator Humano na Assimilação de Novos Processos e Rotinas; Organização do Ambiente para Gerenciamento da Rotina: O Programa 5S; Gerenciando a Rotina. |
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Gestão Pública Contemporânea |
80h |
| Estado - Alguns Pontos de Vista; Modelos de Gestão Pública - Uma Breve Comparação; Governança Corporativa/Compartilhada; Um Esboço de Política(s) Pública(s). |
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Administração de Conflitos e o Processo de Negociação |
80h |
| Administração de Conflitos: Conflito Pessoal; Como Resolver os Conflitos; Como Gerenciar Conflitos Entre Duas Pessoas; Conflito e Negociação nas Organizações; Tipos de Conflitos; Áreas de Conflito; Conflitos e Negociação; Como Administrar os Conflitos; Negociação; Vinte Dicas para ter Sucesso Numa Negociação; Os Principais Ingredientes para Se Ter Êxito em uma Negociação; Modelos de Negociação; Negociação e Poder de Barganha nas Decisões em Grupo. |
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Serviços Públicos |
80h |
| Serviços Públicos: Conceito, Formas de Prestação, Direitos e Obrigações; Introdução: Serviços Públicos e Domínio Econômico; Conceito de Serviço Público; Classificação; Competência; Formas de Prestação dos Serviços Públicos; Direitos e Obrigações dos Usuários; Concessão de Serviços Públicos; Delegação de Serviços Públicos; Concessões Comuns; Concessão Especial: Parcerias Público–Privadas; Quadro Comparativo: Concessões Especiais (Parcerias Público-Privadas) e as Concessões Comuns; Responsabilidade da Concessionária de Serviço Público; Permissão, Autorização e Terceirização de Serviços Públicos; Concessão e Permissão de Serviços Públicos; Permissão de Serviço Público; Autorização; Programa de Parceria de Investimentos (PPI) Lei 13.334/2016; A Terceirização na Administração Pública Federal - Decreto nº 9.507/2018; Direitos dos Usuários dos Serviços Prestados pela Administração Pública: Noções Gerais Lei nº 13.460/2017. |
| TOTAL |
720h
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