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História da Educação Brasileira |
80h |
| História e Historiografia; O Período Jesuítico (1549-1759);O Período Pombalino (1760-1808);Educação Brasileira no Império ? Primeira Tentativa de Organizar a Educação Brasileira; Educação no Regime Militar; Educação na Nova República. |
| 2 |
Introdução ao Direito Educacional |
80h |
| Direito Educacional; Fontes Do Direito Educacional; Princípios Do Direito Educacional; Direitos De Segunda Dimensão E Instrumentos De Tutela À Educação; A Educação Brasileira A Partir Da Constituição Federal De 1988. |
| 3 |
Princípios do Direito Educacional |
80h |
| Introdução. Direito Educacional. Fontes do Direito Educacional. Princípios do Direito Educacional. Direitos de Segunda Dimensão e Instrumentos de Tutela à Educação. A Educação Brasileira a Partir da Constituição Federal de 1988. |
| 4 |
Normas Educacionais Brasileiras |
80h |
| Introdução. As Bases da Educação no Brasil. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Nº 9.394/96. O Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei Nº 13.005/14. Legislação Educacional Compilada. |
| 5 |
Judicialização Educacional |
80h |
| Introdução. A Judicialização da Educação. O Papel do Ministério Público no Processo de Judicialização da Educação. Jurisprudência e a Garantia do Direito à Educação. |
| 6 |
Uso de Tecnologias Aplicada no Processo de Aprendizagem |
80h |
| Introdução à Informática Educativa. Diferentes Usos do Computador na Educação. Diferentes Tipos de Softwares Usados na Educação. Projetos Educacionais Interdisciplinares. Processo de Avaliação dos Ambientes Educacionais Informatizados. Ambientes Virtuais de Aprendizagem. |
| 7 |
Legislação Educacional e Políticas Públicas |
80h |
| Legislação Educacional e Políticas Públicas; Legislação Educacional; Políticas Públicas; PDE; CNE; MEC; Gestão; Tipos de Gestão; Gestão Democrática; Normas e Órgãos Educacionais; LDB; PNE. |
| 8 |
Cursos, Financiamento e Prática do Direito Educacional |
80h |
| Introdução. Educação Profissional. Capes. CNPq e Financiamento estudantil – FIES. Conceitos Utilizados no Preenchimento da Ficha de Inscrição. Programa Universidade Para Todos – Prouni. Direito autoral. Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Educacional. Educação e relações com o Direito Empresarial. Responsabilidade administrativa, civil e penal em Direito Educacional. Instrumentos Administrativos e Judiciais para defesa de direitos e garantias no Direito Educacional. |
| 9 |
Políticas e Programas Para a Educação em Tempo Integral |
80h |
| Políticas e Programas na Esfera Pública; Pilares e Fundamentos da Educação; O Plano Nacional de Educação; Programa Novo Mais Educação; Programa Ensino Médio Inovador. |
| TOTAL |
720h
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