| 1 |
Direito Ambiental e Urbano |
80h |
| Introdução. Os Bens Ambientais. Direito Urbanístico. Patrimônio Cultural, Imaterial e a Proteção Jurídica. Patrimônio Genético e Biossegurança. Licenciamento e Responsabilidade Ambiental. Política Urbana. |
| 2 |
Princípios do Direito Ambiental |
80h |
| Introdução. Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. O Ministério Público e os Direitos Coletivos. Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental. Ética e as Funções do Direito Ambiental. Problemas Ambientais. Responsabilidade Ambiental. |
| 3 |
Retificação de Área e Parcelamento do Solo |
80h |
| Legislação sobre a Retificação de Assento Imobiliário; Classificação de Erros de Registros; Abertura da Matrícula; Legitimidade e Natureza Jurídica; O Processo de Retificação do Registro Imobiliário; Efeitos e Importância da Retificação; Parcelamento do Solo. |
| 4 |
Legislação Urbana |
80h |
| A Origem e Evolução da Legislação Urbana; Os Instrumentos Utilizados para a Implementação da Política Urbana; O Estatuto das Cidades ? Lei N. 10.257/01; O Plano Diretor - Um Instrumento de Gestão; A Legislação Urbana Municipal. |
| 5 |
Regularização Fundiária Urbana |
80h |
| Linha do Tempo Para a Regularização Fundiária; Irregularidades Fundiárias; Dimensões da Regularização Fundiária; Objetivos e Atores da Regularização Fundiária; Modalidades de Regularização Fundiária; Conflitos Fundiários Urbanos. |
| 6 |
Direito Urbano e Tributário Aplicado ao Setor Imobiliário |
80h |
| Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. |
| 7 |
Noções Gerais sobre Resíduos Sólidos |
80h |
| Origem do lixo. Peso específico do lixo. Composição química do lixo. Decomposição biológica do lixo. Decomposição aeróbia do lixo. Decomposição anaeróbia. Classificação dos resíduos sólidos. Composição dos resíduos sólidos. Acondicionamento do Lixo. Tipos de Acondicionamento. Acondicionamento Seletivo. Critérios para Lixo Hospitalar e para Estocagem de Lixo de Grandes Produtores. Cestos Públicos. Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
| 8 |
Direito e Legislação Ambiental |
80h |
| Introdução Ao Direito Ambiental; Direito Ambiental: Definição; Direito Ambiental No Brasil; Lei 6.938/81;Legislação Ambiental. |
| 9 |
Licenciamento Ambiental |
80h |
| Estudo de Impacto Ambiental; Estudo Prévio de Impacto Ambiental e seu Respectivo Relatório; Audiências Públicas; Licenciamento Ambiental; Princípios que Regem o Licenciamento Ambiental; Princípio da Prevenção; Princípio da Precaução; Princípio da Informação; Princípio do Desenvolvimento Sustentável; Princípio Democrático; Princípio do Não Retrocesso em Direito Ambiental; Conceito De Licenciamento Ambiental; Licença Ambiental e sua Natureza Jurídica; Revogação, Suspensão, Anulação e Cassação da Licença Ambiental; Espécies de Licenças e Prazos; Poder de Polícia Ambiental; Competências e Licenciamento em Âmbito Federal; Competências e Licenciamento em Âmbito Federal; Competência para o Licenciamento; Licenciamento Federal; Órgãos Externos; Licenciamento na Indústria do Petróleo; Procedimento. |
| TOTAL |
720h
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