1 |
Introdução ao Direito Imobiliário |
80h |
Introdução. Princípios do Direito Registral Imobiliário. Contratos Imobiliários. Registro de Imóveis. Negócios Imobiliários – Conceitos Básicos. Corretagem. |
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Direito de Propriedade: Posses, Uso e Ocupação Imobiliária |
80h |
Introdução. Importância e Fundamentos Jurídicos da Propriedade. Aquisição da Propriedade. da Perda da Propriedade. Da Proteção da Propriedade. Condomínios. Incorporações. Garantia Constitucional da Propriedade e Hipóteses de Desapropriação. Espécies de Desapropriação. Outros Tipos de Desapropriação. |
3 |
Direitos, Obrigações e Contratos: Locações de Imóveis Residenciais e Comerciais |
80h |
Introdução. Locação de Imóveis Urbanos. Lei do Inquilinato e o Código de Defesa do Consumidor. Arbitragem e Lei do Inquilinato. Prazos Contratuais e sua Regulamentação na Lei do Inquilinato. Sucessão e a Sub-Rogação no Contrato de Locação. Sublocação e sua Regulamentação. Aluguel. Deveres de Locadores e Locatários. Penalidades Civis e Criminais no Contrato de Locação. Benfeitorias e Acessões nos Contratos de Locação. Solidariedade no Contrato de Locação. Contrato Built-To-Suit e Locação por Encomenda. Alienação do Imóvel Durante a Locação. Direito de Preferência. Garantias: Caução, Fiança, Seguro Fiança. Ação de Despejo. Consignação em Pagamento de Aluguéis e Encargos. Ação Revisional. |
4 |
Princípios do Direito em Negócios Imobiliários |
80h |
Introdução. Contratos e Licitações na Esfera Pública. Planejamento Estratégico Aplicado. Marketing Imobiliário. Avaliação e Negociação Imobiliária. Finanças e Financiamento Habitacional. |
5 |
Sistema Registral Imobiliário |
80h |
Introdução. Princípios. Diferença entre Transcrição e Registro, livros e matrícula. Cartório de Registro de Imóveis. Estrutura Registral. Escrituração dos Livros Obrigatórios. |
6 |
Direito Urbano e Tributário Aplicado ao Setor Imobiliário |
80h |
Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. |
7 |
Serviços Notariais e Registrais |
80h |
Introdução. O Direito Registral. Serviços Notariais e de Registro. Registro Civil de Pessoas Naturais. Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Registro de Títulos e Documentos. Registro de Imóveis. Reconhecimento da União Estável – Lei nº 11.441/2017. Cuidados Mediante a Praça. Averbação Premonitória. Registros Especiais. |
8 |
Administração de Condomínios e Incorporações |
80h |
Condomínios; Estrutura Administrativa; Direitos e Deveres dos Condôminos; Administração Financeira; Relações Trabalhistas; Legislação e Normas; Incorporações; A Evolução da Incorporação; Conceito, Composição e Características; O Caráter de Proteção ao Adquirente na Lei das Incorporações; Partes Integrantes do Contrato; Natureza, Objeto e Causa do Contrato de Incorporação; Tipos de Contrato; A Promessa de Compra e Venda; A Alienação Fiduciária da Unidade; Responsabilidade; Incorporador e Construtor; Corretor; Corretor que Participa da Alienação de Unidades. |
9 |
Direito Tributário no Setor Imobiliário |
80h |
Introdução. Direito Urbano. Direito Tributário. Planejamento Tributário no Setor Imobiliário. Regularização Fundiária Urbana e Política Habitacional. Política Habitacional e Programa Minha Casa, Minha Vida. |
TOTAL |
720h
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