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Teoria Geral da Constituição |
80h |
| Teoria Geral do Direito Constitucional; Constitucionalismo; História do Constitucionalismo; Constitucionalismo durante a Antiguidade; Contitucionalismo norte-americano; Constitucionalismo moderno; Neoconstitucionalismo; Novo Constitucionalismo Latino-Americano; Constitucionalismo do futuro; Evolução do Constitucionalismo Brasileiro ;Introdução; Constituição de 1824 Constituição de 1891; Constituição de 1934; Constituição de 1937; Constituição de 1946
Constituição de 1967 e Emenda Constitucional nº 1, de 1969; Constituição Federal de 1988; Teoria Geral da Constituição; Introdução; Sentido Sociológico
Sentido Político ;Sentido Jurídico ;Sentido Normativo ;Sentido cultural Classificações das Constituições. |
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Poder Constituinte e Estado Constitucional Brasileiro |
80h |
| O Poder Constituinte Sob a Ótica do Estado Constitucional Brasileiro ;Estado Constitucional Brasileiro; O Constitucionalismo ;O Neoconstitucionalismo
Histórico Constitucional Brasileiro;O Poder Constituinte ;Espécies de Poder Constituinte;O Poder Constituinte Originário;O Poder Constituinte Derivado
Poder Constituinte Derivado Reformador ;Poder Constituinte Derivado Decorrente;Poder Constituinte Difuso ;Poder Constituinte Supranacional
Limitações do Poder Constituinte;Poder Constituinte Sob Outros Aspectos
Agentes do Poder Constituinte;Veículos do Poder Constituinte;Aplicabilidade da Norma Constitucional no Tempo ;Norma materialmente compatível Inconstitucionalidade Superveniente ;Repristinação ;Desconstitucionalização “Vacatio Constitutionis” e “Vacatio Legis” ;O Direito Pré-Constitucional Inconstitucional face à Constituição Pretérita. |
| 3 |
Os três poderes |
80h |
| O Poder Legislativo ;Introdução: A Separação dos Poderes ;Poder Legislativo
Congresso Nacional ;Competências e Atribuições ;Mesas Diretoras e Comissões ;Prerrogativas, Incompatibilidades e Impedimentos ;Processo Legislativo ;Procedimentos Legislativos ;Atos normativos ;Função Fiscalizatória do Poder Legislativo ;O Poder Executivo; Introdução: considerações iniciais sobre o Poder Executivo ;Impedimentos, Vacância e Perda do Cargo ;Crimes de Responsabilidade ;Processo de Impedimento (“Impeachment”) ;Ministros de Estado ;Conselhos ;O Poder Judiciário Introdução: Poder Jurisdicional ;Estrutura do Poder Judiciário ;Garantias do Poder Judiciário ;Seleção dos Membros ;O Quinto Constitucional ;Órgãos do Judiciário ;Funções Essenciais à Justiça. |
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Teoria Geral dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais |
80h |
| Valores essenciais para os direitos humanos e fundamentais;O nascimento da dignidade humana e a cidadania;Dignidade da pessoa humana pelo viés religioso e evolutivo;Dignidade da pessoa humana no Ordenamento Jurídico Brasileiro;Teoria Geral dos Direito Humanos;Surgimento dos Direitos Humanos
Conceito e estrutura;Terminologia e classificação. ;Direitos humanos entre particulares?;Teoria Geral dos Direitos Fundamentais;Direitos fundamentais e direitos humanos;Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Conceitos e teorias.
Da classificação e dimensões dos direitos fundamentais ;Dos direitos sociais
Reserva do possível e mínimo existencial. |
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade |
80h |
| Supremacia da Constituição ;Controle de Constitucionalidade ;Formas de Inconstitucionalidade ;Quanto ao tipo de conduta praticada pelo poder público
Quanto à norma constitucional ofendida ;Quanto a Extensão ;Quanto ao Momento ;Quanto ao Prisma de Apuração ;Formas de Controle de Constitucionalidade ;Quanto a Competência Jurisdicional ;Quanto à Finalidade do controle ;Quanto ao momento ;Formas de Declaração de Inconstitucionalidade ;Quanto aos aspectos ;Quanto ao aspecto temporal Inconstitucionalidade por Arrastamento ;Recurso Ordinário e Controle de Constitucionalidade ;Controle Difuso de Constitucionalidade ;Introdução Controle Difuso de Constitucionalidade ;Aspectos do controle difuso de constitucionalidade;Legitimidade;Competência;Objeto;Parâmetro;Possibilidade de ações coletivas;Controle difuso nos tribunais e a cláusula de reserva de plenário ;Efeitos da decisão ;Controle de Convencionalidade e estado de coisa inconstitucional ;Breves anotações acerca do Controle de Convencionalidade
Espécies de controle;Casos de controle de convencionalidade;Breves Anotações Acerca da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais. |
| 6 |
Ações de Controle Concentrado de Constitucionalidade |
80h |
| Introdução ao Controle Concentrado de Constitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade;Surgimento do Controle Concentrado de;Constitucionalidade;Controle Concentrado e Constituição Federal de 1988;Ação Declaratória de Constitucionalidade; Objeto da ADC; Competência para julgar a ADC; Legitimidade para propositura da ADC ;Procedimento da ADC; Efeitos da decisão da ADC ;Medida Cautelar na ADC ;Impossibilidade de desistência e da intervenção de terceiros ;Ação Direta de Inconstitucionalidade;Introdução acerca da Ação direta de inconstitucionalidade ;Legitimidade Ativa ; Objeto:Aspecto temporal ;Procedimento ;Medida Cautelar na ADI ;Atuação do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral da União no controle concentrado de constitucionalidade ;Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ;Espécies de omissão ;Legitimados; Competência e objeto Procedimento ;Medida Cautelar ;Da impossibilidade de desistência e decisão ;Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva ;Legitimidade ;Competência ;Procedimento
Medida Liminar ;Julgamento; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ;O Surgimento Da ADPF ;Análise Normativa Da ADPF Conceito ;Legitimidade ativa ;Requisitos e procedimento da ADPF ;Decisão da ADPF ;ADPF e o Estado de Coisas Inconstitucionais. |
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Direito Ambiental Administrativo e Constitucional |
80h |
| Introdução. A Constituição Federal e o Meio Ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços Territoriais Protegidos. Poluição e Dano Ambiental. Recurso Hídricos. Gestão de Florestas Públicas. |
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Garantias Constitucionais ao Direito da Criança e do Adolescente |
80h |
| Introdução. Princípios Constitucionais. Os Direitos do Ser Humano. Documentos Internacionais dos Direitos da Criança. |
| 9 |
Garantias Constitucionais ao Direito da Criança e do Adolescente |
80h |
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| TOTAL |
720h
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