| 1 |
Criminalística |
80h |
| Histórico da Criminalística. A doutrina criminalística brasileira. O sistema jurídico brasileiro. As fases de investigação de um delito. Os fundamentos científicos e a metodologia da criminalística. A prova. Os vestígios. Os procedimentos periciais. O laudo pericial e o parecer técnico. As várias ciências envolvidas na criminalística e suas áreas de atuação. |
| 2 |
Introdução ao Direito Penal e ao Processo Penal |
80h |
| Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal. Teoria do Crime; Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal; Lei Penal no Tempo; Lei Penal no Espaço; Classificação das Normas Penais; Conflito Aparente De Normas; Conceito Analítico De Crime; Iter Criminis; Ilicitude; Teoria Do Erro; Culpabilidade; As Excludentes Legais Da Culpabilidade; Teoria da Pena; Concurso do Agentes; Concurso de Crimes; Aplicação da Pena; Causas de Extinção da Punibilidade; Prescrição; Prescrição da Pretensão Punitiva; Prescrição da Pretensão Executória. |
| 3 |
Balística Forense |
80h |
| O que é Balística Forense?, Divisões da Balística Forense: Balística Interna, Balística Externa, Balística Médico-Legal, Balística Terminal; Questionamento Básico que os Peritos Precisam Responder; Exames Periciais: Exame de Eficiência, Exame Metalográfico, Exame de Comparação, Exame de Segurança. |
| 4 |
Investigação Forense e Inquérito Policial |
80h |
| Inquérito Policial e Polícia Científica. Origem e História do Inquérito Policial. A Inserção do Inquérito no Direito Brasileiro. Natureza e Atos. Principais Diligências Policiais que Transitam no Inquérito. Críticas Estruturais, Sistemáticas e dos Direitos Humanos. Polícia Científica: Realidade Mundial e Nacional. A Medicina Legal e a Criminalística. |
| 5 |
Avaliação de Cena de Local de Crime |
80h |
| Tipos de locais de crime: arrombamento, furto, dano ao patrimônio, morte violenta, encontro de cadáveres. Preservação de locais de crime. Noções de balística externa. Técnicas de descrição de locais de crime. Análise da dinâmica de um crime contra a pessoa. Tipos de lesões. Técnicas de coleta de evidências. |
| 6 |
Crimes em Espécie |
80h |
| Crimes Contra a Pessoa; Crimes Contra o Patrimonio; Crimes Contra a Dignidade Sexual, Contra a Fé Pública e Contra a Administração Pública. |
| 7 |
Sistema de Segurança Pública e Órgãos Policiais |
80h |
| Sistema de Segurança Pública no Brasil; Funções dos órgãos de Segurança Pública: Polícia Civil, Polícia Técnico Cientifica, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares, Guardas Municipais; Força nacional e as Forças Armadas; Conceito de Policiamento Ostensivo; Características do Policiamento Ostensivo; Princípios do Policiamento Ostensivo; Variáveis do policiamento ostensivo: tipo, processos, modalidades, circunstâncias, lugar, desempenho, duração, efetivo, forma e suplementação; Procedimentos de Polícia Militar; Controle de Criminalidade. |
| 8 |
Fundamentos da Teoria do Crime |
80h |
| O objetivo da teoria do crime; Estrutura das normas: regras e princípios; Norma criminalizadora: a questão da legitimidade; princípios constitucionais básicos (princípio da legalidade e princípio da dignidade humana); O conceito de crime; Fundamentos Éticos e Jurídicos do poder punitivo. Configuração da moderna dogmática penal. |
| 9 |
Sistema Prisional: Políticas de Avanços |
80h |
| Sistema Prisional Brasileiro; Uma Breve Análise do Sistema Prisional; Penas e Suas Finalidades; O Perfil do Detendo no Brasil; A Atuação da Equipe Multiprofissional; Políticas Públicas do Sistema Prisional; O Que São Políticas Públicas?; Políticas Públicas no Sistema Prisional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP; Políticas de Penas Alternativas; Políticas Penitenciárias de Gênero; Política de Assistência, Apoio e Ressocialização; Projetos do Sistema Prisional; Projetos no Sistema Prisional; Projeto Educacional; Geração de Emprego; Saúde Biológica e Mental; Religião. |
| TOTAL |
720h
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