1 |
Cursos, Financiamento e Prática do Direito Educacional |
80h |
Introdução. Educação Profissional. Capes. CNPq e Financiamento estudantil – FIES. Conceitos Utilizados no Preenchimento da Ficha de Inscrição. Programa Universidade Para Todos – Prouni. Direito autoral. Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Educacional. Educação e relações com o Direito Empresarial. Responsabilidade administrativa, civil e penal em Direito Educacional. Instrumentos Administrativos e Judiciais para defesa de direitos e garantias no Direito Educacional. |
2 |
Gestão Educacional |
80h |
As Políticas Educacionais Públicas do Brasil; Notas Históricas Envolvendo as Políticas Educacionais; Um Aparato Histórico das Legislações e Relações com as Políticas Públicas Brasileiras. |
3 |
Normas Educacionais Brasileiras |
80h |
Introdução. As Bases da Educação no Brasil. O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Nº 9.394/96. O Plano Nacional de Educação (PNE) - Lei Nº 13.005/14. Legislação Educacional Compilada.
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4 |
Judicialização Educacional |
80h |
Introdução. A Judicialização da Educação. O Papel do Ministério Público no Processo de Judicialização da Educação. Jurisprudência e a Garantia do Direito à Educação.
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5 |
Princípios do Direito Educacional |
80h |
Introdução. Direito Educacional. Fontes do Direito Educacional. Princípios do Direito Educacional. Direitos de Segunda Dimensão e Instrumentos de Tutela à Educação. A Educação Brasileira a Partir da Constituição Federal de 1988. |
6 |
Legislação Educacional e Políticas Públicas |
80h |
Legislação Educacional e Políticas Públicas; Legislação Educacional; Políticas Públicas; PDE; CNE; MEC; Gestão; Tipos de Gestão; Gestão Democrática; Normas e Órgãos Educacionais; LDB; PNE. |
7 |
História da Educação Brasileira |
80h |
História e Historiografia; O Período Jesuítico (1549-1759);O Período Pombalino (1760-1808);Educação Brasileira no Império ? Primeira Tentativa de Organizar a Educação Brasileira; Educação no Regime Militar; Educação na Nova República. |
8 |
Relacionamento Interpessoal e Ética Profissional |
80h |
Relacionamento Interpessoal: Conceitos E Contextos; Uma breve contextualização; Das Psicologias Sociais e do Desenvolvimento às outras Áreas do Conhecimento; Gestão de Pessoas e os Relacionamentos Humanos; Inteligência Emocional; Gestão de Conflitos no Ambiente de Trabalho Liderança, Comunicação e Equipe de Trabalho; Liderança nas Organizações Comunicação Interpessoal nas Organizações; Trabalho em Equipe; Gestão de Conflitos; Conceitos e causas de conflito; Formas, estratégias e táticas de negociação; Ética Profissional; Conceitos e Fundamentos; A Ética Profissional A conduta ética de um profissional; Código de Ética Profissional. |
9 |
Metodologia do Ensino Superior |
80h |
Professores e Alunos; Ética e Diversidade; Planejamento; Técnicas de Ensino; Aprendizagem Baseada em Projetos e Problema |
TOTAL |
720h
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