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Introdução à Gestão Prisional |
60h |
| Pena e Sistema Prisional; Introdução à finalidade do Direito Penal e à pena; Axiomas do garantismo penal; Princípios de Direito Penal; Introdução à Gestão do Modelo Prisional; Execução da pena no Brasil; Modelos de cumprimento de pena; Política carcerária no Brasil; Modelos de gestão prisional; Postulados para gestão do sistema prisional; Princípios da gestão; Modelos de Gestão prisional; Modelo GEI; Supervisão direta; Gestão do Comportamento do Recluso; Estrutura da Administração Penitenciária e a Função Gerencial; Um modelo estruturante para a gestão prisional; Cargo de gerente e suas atribuições; Desafios para os modelos de organização de gestão do sistema prisional; Características imprescindíveis para um sistema prisional; Quanto à gestão; Distinção de gênero; Distinção de regime. |
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Sistema Prisional: Políticas de Avanços |
60h |
| Sistema Prisional Brasileiro; Uma Breve Análise do Sistema Prisional; Penas e Suas Finalidades; O Perfil do Detendo no Brasil; A Atuação da Equipe Multiprofissional; Políticas Públicas do Sistema Prisional; O Que São Políticas Públicas?; Políticas Públicas no Sistema Prisional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP; Políticas de Penas Alternativas; Políticas Penitenciárias de Gênero; Política de Assistência, Apoio e Ressocialização; Projetos do Sistema Prisional; Projetos no Sistema Prisional; Projeto Educacional; Geração de Emprego; Saúde Biológica e Mental; Religião. |
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Psicologia Aplicada ao Sistema Prisional e o Atendimento à Saúde |
60h |
| Diretrizes Oficiais de Assistência à Saúde no Sistema Prisional; Sobre Pena e Punição: Algumas notas históricas; Lei de Execução Penal – LEP; Tratamento nos Estabelecimentos Penais Federais; Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP); Política de Atenção Integral À Saúde das Pessoas; Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no Âmbito do SUS; Assistência à Saúde no Âmbito no Sistema Prisional; A Assistência Social e Religiosa; Assistência Laboral, Desportiva, Lúdica e Cultural; Assistência Material; Assistência Laboral; Assistência Educacional-Cultural; Assistência à Saúde; A Psicologia e o Sistema Prisional; Psicologias: introdução aos diversos campos da Psicologia; Demandas e Possibilidades de Atuação da Psicologia no Sistema Prisional; Saúde Mental e Sistema Prisional; Possibilidades de Atuação da Psicologia no Sistema Prisional. |
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Disciplina obrigatória.
Total
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180h
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