O que você vai aprender

Disciplina	CH
* Princípios do Direito Ambiental	60h
Introdução. Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. O Ministério Público e os Direitos Coletivos. Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental. Ética e as Funções do Direito Ambiental. Problemas Ambientais. Responsabilidade Ambiental.
* Direito Penal Ambiental	60h
Introdução. Aspectos Relevantes da Lei 9.605/98. Os Crimes Ambientais. Tutela do Meio Ambiente. Tutela Processual do Meio Ambiente. Meios Processuais de Proteção Ambiental. Responsabilidade Civil Por Dano ao Meio Ambiente.
* Legislação e Recursos Ambientais	60h
Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
* Direito Ambiental Administrativo e Constitucional	60h
A Constituição Federal e o Meio Ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços Territoriais Protegidos. Poluição e Dano Ambiental. Recurso Hídricos. Gestão de Florestas Públicas.
* Avaliação Econômica de Danos Ambientais	60h
Caracterização Da Gestão Ambiental: Tipologia do pensamento ambiental : ecologia profunda e preservacionistas, verdes , cornucopianos, ambientalismo moderado e marxistas ou humanismo crítico; Sustentabilidade Ambiental: A evolução do conceito de sustentabilidade, a sustentabilidade ambiental: dimensões ecológica, econômica e social; A sustentabilidade ambiental no direito positivo brasileiro. O Licenciamento Ambiental E A Avaliação De Impactos Ambientais: Licenciamento Ambiental Brasileiro: Lei complementar 140/2011; Ferramentas de Gestão Ambiental: Qualidade ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental; Evolução da AIA no direito: Evolução legislativa da AIA no direito brasileiro e métodos de AIA. Economia Ambiental: Introdução à Economia Ambiental: Valoração ambiental e Caracterização e valoração do dano ambiental; Métodos de Valoração ambiental.
* Disciplina obrigatória. Total	300h

O QUE PRECISO INVESTIR

taxa de matrícula: R$ 50.00

As mensalidades do curso podem ser divididas em:

a vista R$ 358.80

cartão crédito 12x R$ 29.90

boleto 12x R$ 32.90

Após a efetivação da matrícula você tem acesso imediato ao seu Portal do Aluno

Você tem acesso gratuito ao Material Didático Online

Sobre o curso

O curso de aperfeiçoamento em Direito Ambiental Aplicado tem por objetivo promover aos discentes conhecimentos jurídicos no âmbito ambiental, como tutela constitucional do meio ambiente, competências ambientais na Constituição Federal, sistema nacional do meio ambiente e outros assuntos pertinentes a área do Direito Ambiental.

DIREITO AMBIENTAL APLICADO

O que você vai aprender

O QUE PRECISO INVESTIR

Sobre o curso

Objetivo

Como funciona?